STF analisa fim da isenção previdenciária para servidores com doenças graves

0 STF analisa fim da isenção previdenciária para servidores com doenças graves STF retoma julgamento sobre fim da isenção previdenciária para servidores com doenças graves O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (3) o julgamento que pode definir o futuro da isenção parcial da contribuição previdenciária para servidores aposentados acometidos por doenças graves ou incapacitantes. […]

Justiça do Trabalho critica STF por decisões sobre “pejotização”

0 Justiça do Trabalho critica STF por decisões sobre “pejotização” Justiça do Trabalho critica atuação do STF em julgamentos trabalhistas; tema da “pejotização” entra em pauta Representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e auditores-fiscais se manifestaram contra decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo temas sensíveis das relações laborais. […]

Direito do Trabalho

•Contencioso Trabalhista;

•Ações de Acidente do Trabalho;

•Cálculos trabalhistas;

•Execução trabalhista;

•Requisições de alvarás;

•Reclamatórias de assédio moral/sexual, danos morais, danos materiais e demais aspectos relevantes que envolvem relações de trabalho;

•Aplicação das técnicas de Mediação e Conciliação.